Termos de Serviço

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar a DANASA (doravante, "a Plataforma"), você concorda em ficar sujeito a estes Termos de Serviço. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não deve usar a Plataforma.

2. Descrição do Serviço

A DANASA é uma plataforma de publicação e impressão sob demanda (Print on Demand) que permite aos autores criar, publicar e vender livros impressos e digitais. A impressão e a distribuição física são feitas por serviços de terceiros.

3. Contas de Usuário

Para usar certas funções da Plataforma, você deve criar uma conta fornecendo informações precisas e completas. Você é responsável por manter a confidencialidade da sua conta e senha, e por todas as atividades que ocorram na sua conta.

4. Conteúdo do Usuário

Você retém todos os direitos de propriedade intelectual sobre o conteúdo que publicar na Plataforma. Ao enviar conteúdo, você nos concede uma licença limitada para reproduzir, distribuir e imprimir esse conteúdo exclusivamente para a prestação do serviço de impressão sob demanda.

5. Pagamentos e custos

Os preços dos livros são definidos pelos autores. A DANASA não cobra comissão percentual sobre as vendas. De cada venda são descontados o custo de impressão, calculado conforme o formato, a encadernação e o número de páginas do livro; o processamento do pagamento; e, apenas nos exemplares impressos, um custo operacional fixo por exemplar. O valor restante pertence ao autor. Os pagamentos aos autores são processados conforme os prazos indicados no seu painel.

6. Uso Proibido

É proibido usar a Plataforma para publicar conteúdo que infrinja direitos autorais de terceiros, conteúdo ilegal, difamatório, obsceno ou que promova a violência. Reservamo-nos o direito de remover conteúdo que viole estes termos.

7. Privacidade e Dados

Sua privacidade é importante para nós. Coletamos e processamos dados pessoais de acordo com nossa Política de Privacidade. Ao usar a Plataforma, você consente com o processamento dos seus dados conforme descrito nessa política. Você pode solicitar a exclusão dos seus dados a qualquer momento entrando em contato conosco.

8. Limitação de Responsabilidade

A DANASA não será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso da Plataforma. A qualidade de impressão está sujeita às especificações do fornecedor de impressão. Nós nos esforçamos para manter a Plataforma disponível, mas não garantimos funcionamento ininterrupto.

9. Modificações

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento. As modificações entram em vigor ao serem publicadas na Plataforma. O uso continuado da Plataforma após qualquer modificação constitui aceitação dos novos termos.

10. Contato

Para qualquer dúvida sobre estes Termos de Serviço, você pode nos contatar pela Plataforma ou pelo e-mail de suporte.